13 de abr de 2018

Comissão do Senado debate arrecadação e aplicação dos recursos para os órgãos que pertencem ao Sistema S

GIRO ECONÔMICO

Apesar de financiado por recursos de caráter privado, o Sistema S deve ser gerido de forma transparente e submetido a fiscalização. O posicionamento foi consensual entre os debatedores convidados que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, por sugestão do presidente do colegiado, Ataídes Oliveira (PSDB-TO). As contribuições para o Sistema S são arrecadadas pela Receita Federal e somaram, em 2017, R$ 16,5 bilhões. 

O sistema é formado por 11 entidades de serviço social das confederações nacionais de indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas. Os filiados às entidades de classe são obrigados a contribuir para entidades voltadas à qualificação e formação profissional, entre elas Sesc, Senai, Sesi e Sebrae.

Por ser uma contribuição compulsória, o senador Ataídes afirmou considerar que se trata de um imposto, mas que fica de fora do Orçamento da União. Ele apontou a falta de transparência de algumas dessas entidades. 

Contratações - As contratações realizadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) aumentaram 36,7% em 2017, em relação ao ano anterior. Os números são de um boletim do Observatório do Trabalho da Secretaria de Políticas Públicas (SPPE) do Ministério do Trabalho (MTb) e mostram que, ano passado, 577,2 mil trabalhadores cadastrados no Sine conseguiram emprego, enquanto em 2016 foram 422,4 mil colocados. No Maranhão 2,2% das contratações foram por meio do órgão. 

Transporte - Uma decisão da Justiça de Riachão talvez sirva de exemplo para que as empresas de transporte rodoviário revejam suas práticas no Maranhão. A Real Maia Transportes foi condenada a ressarcir um passageiro em R$ 7 mil por danos morais e mais R$ 264 por danos materiais por haver atrasado uma viagem em mais de três horas e ainda não ter assegurado poltrona e vaga no bagageiro para acomodar suas malas, obrigando o cliente a recorrer aos serviços de outra empresa, sem receber a devida indenização. 

Amasp - Como a agenda do presidente Ilson Mateus é muito apertada, um grupo de diretores e assessores está se mobilizando para trazer de volta a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) aos debates da política empresarial da qual se afastou muito nos últimos anos, o que não implica em mudança de diretoria, apenas divisão de tarefas. 





Estreitando relações com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), o presidente do tema Federação da Agricultura (Faema/Senar), Raimundo Coelho (E), com o secretário Julio Mendonça e seu subsecretário Francisco Sales


Corretores - Há cerca de vinte anos afastado do comando do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MA), o empresário Douglas Pinho está disposto a voltar a presidi-lo e já conseguiu viabilizar a formação de uma chapa para enfrentar o atual presidente, Raimundo Torres, na eleição marcada para dia 03 de maio. Como ocorre nos demais órgãos de classe e na política partidária, a disputa está marcada por questionamentos, e ambas as chapas já se impugnaram, já que os dois lados veem irregularidade no outro. 

Botânico - Até amanhã esta sexta-feira (13), cerca de 500 crianças e adolescentes participam das atividades da Semana da Leitura, evento promovido no Parque Botânico Vale para estimular o hábito de ler por meio de um ambiente atrativo e divertido, destacando temas da literatura brasileira. Com tema "O mundo das letras", a Semana da Leitura traz diferentes atividades como contação de histórias, recreação, oficinas, quiz das palavras, soletrando, exibição de vídeos educativos, jogo da memória, entre outras.

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