10 de abr de 2018

Secretaria de Fazenda e Federação dos Municípios assinam convênio para melhorar arrecadação de tributos

GIRO ECONÔMICO

Convênio assinado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Federação dos Municípios (Famem) vai ampliar a cooperação e assistência mútua para uma política de ação integrada na área tributária com vistas ao aumento da arrecadação e distribuição do ICMS, principal tributo recolhido pelo Estado, com receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, cerca de R$ 1,7 bilhão, são repassados aos municípios. 

O acordo vai acelerar ainda a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios, além de auxiliar as prefeituras no combate à evasão fiscal. Outros pontos tratam da troca de informações para elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle da entrega das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF´s).

“O convênio amplia os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, diz o secretário Marcellus Ribeiro. 

Autógrafo - O advogado Daniel Blume autografa nesta terça-feira a partir das 19h30 no Restaurante Leblon, no Hotel Brisamar, o livro Resposta ao Terno, terceira obra poética de sua autoria, antecedida por Inicial (2009) e Penal (2015). Filho da escritora e integrante da Academia Maranhense de Letras, Sônia Almeida, Daniel escreve desde jovem e, como ele define, a poesia lhe dá a oportunidade para despir-se do terno e de seu cotidiano profissional para mergulhar nas reflexões sobre a vida, o tempo, o amor e a História. 

Senac - Os candidatos que se inscreveram até sexta-feira (06) para cargo de instrutor de Educação Profissional II e de Gestão e Negócio em Balsas e Codó, vão se submeter, nesta terça-feira (10), às provas de Conhecimentos, e de 23 a 25 de abril, às provas didáticas. A divulgação do resultado final será no dia 04 de maio. Os aprovados vão receber R$ 20,60 por hora/aula com carga horária semanal de 40 horas, além de plano de saúde subsidiado, seguro de vida em grupo, seguro funeral e ticket alimentação. 

Patrocínio - O gerente de negócios da operadora Claro, Gustavo Garcês, anunciou sábado (07) parceria com o Bumba-meu-boi de Axixá, que se prepara para as comemorações dos seus 60 anos em 2019. Ao justificar o patrocínio, o executivo destacou que o Boi de Axixá é uma referência na cultura popular do Maranhão. 






Daniel Blume, no registro com a mãe, Sônia Almeida, escritora e membro da Academia Maranhense de Letras, autografa nesta terça-feira (10) o livro Resposta ao Terno



Imprensa - Sindicatos de jornalistas e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) vêm sendo bombardeados por profissionais de Comunicação pelo fato das entidades terem manifestado maior solidariedade à prisão do ex-presidente Lula do que repúdio pelas agressões sofridas por repórteres, cinegrafistas, fotógrafos etc em diversas unidades da Federação, principalmente São Paulo, quando tentavam cobrir o cumprimento da decisão judicial, ou seja, a prioridade era defender o PT e não os seus filiados. 

Positivo - A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar para tornar obrigatório o preenchimento do Cadastro Positivo de Consumidores por parte de empresas, comércios e instituições financeiras. O Cadastro Positivo de Consumidores, que é semelhante ao cadastro negativo, o chamado SPC, foi criado em 2012, mas a divulgação dos dados dos bons pagadores no cadastro limpo é facultativa, ou seja, o consumidor precisa autorizar a inclusão de seu nome na lista.

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