30 de mai de 2018

Corpus Christi não é feriado em São Luís, mas comerciário que trabalhar nesta quinta vai ganhar hora extra dobrada

GIRO ECONÔMICO


Todos os anos a história se repete, mas não custa lembrar: Dia de Corpus Christi não é feriado em São Luís, muito embora a maioria dos estabelecimentos comerciais e industriais e as repartições públicas – claro – não funcionem. O feriado foi extinto nos anos 1990, pela Câmara Municipal, depois que a Justiça determinou a redução de cinco para quatro, como manda a legislação federal, e a discussão, gerada pela Associação Comercial, tinha como objetivo tirar o 08 de setembro da lista dos feriados, pois os municípios só podem cria-los para comemoração religiosa. 

Que fizeram os vereadores? Mantiveram o 08 de setembro, não como aniversário da cidade, mas como Dia da Natividade de Nossa Senhora, e Corpus Christi foi para o sacrifício.

Como a data é comemorada nacionalmente, São Luís acaba desobedecendo a lei municipal, e assim continua com os cinco, muito embora as empresas, salvo por força de acordo coletivo, que funcionarem não estão obrigadas a pagar hora extra aos empregados. 

Mérito - O diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Maranhão, Ahirton Lopes, foi um dos agraciados com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria criada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) para homenagear personalidades que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho no país, em especial, no Maranhão. Este ano, foram condecoradas 32 personalidades. 

Supermercados - A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota em que alerta para a redução dos estoques devido aos protestos dos caminhoneiros. Segundo a entidade, os estoques de produtos não perecíveis, que tem duração média de 15 dias, já estão pela metade. A Abras acrescenta que, mesmo após o movimento de caminhoneiros vir a ser encerrado, serão necessários de cinco a dez dias para que o abastecimento dos supermercados voltem a se normalizar. As manifestações chegaram ontem ao nono dia.

Na plenária que debateu o eSocial, em evento da Câmara 
dos Dirigentes Lojistas (CDL), o presidente da entidade, Fábio Ribeiro, 
com o advogado Bruno Carvalho (E) e o presidente do Conselho 
Regional de Contabilidade (CRC-MA), João Conrado de Carvalho 
Seletivo do Sesc - De 4 a 10 de junho, o responsável do candidato ao seletivo da Escola Sesc de Ensino Médio deve confirmar inscrição na unidade da cidade em que reside, devendo levar duas fotos 3x4, originais e cópias autenticadas da certidão de nascimento ou RG, declaração de que o candidato está cursando ou concluiu o último ano de ensino fundamental e comprovante de residência. 

Conab - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) cumpriu nesta segunda-feira (28) um dos itens do acordo celebrado entre o governo federal e os caminhoneiros, ao publicar uma chamada pública para a contratação de frete para remoção de 26 mil toneladas de milho dos estoques públicos de Sorriso (MT) para Palmeira do Piauí (PI). O anúncio deu-se após a divulgação dos termos da Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer em que foi concedido vários benefícios para acabar a paralisação. 

Babaçu - Foi realizado nesta terça-feira (29), em Itapecuru-Mirim, seminário com quebradeiras de coco para discutir formas de inclusão social, como a sociobiodiversidade na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM-Bio). Cerca de 300 pessoas (extrativistas e representantes de diversas instituições do estado) participaram do evento, coordenado pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras e Rurais e Quebradeiras de Coco Babaçu em parceria com a Associação das Quebradeiras de Coco e clubes de mães.

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