7 de mai de 2018

Novo Código Comercial visa a simplificar processo de abertura, manutenção e fechamento de empresas


GIRO ECONÔMICO

O Código Comercial brasileiro, que está em vigência desde 1850, passa, agora, por uma profunda modificação. O texto, que deverá ser apresentado quarta-feira (09), visa a simplificar os processos de abertura, manutenção e fechamento de empresas, agilizar a vida do setor produtivo e consequentemente, facilitar a geração de empregos e renda no país. O relator da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CTREFCC), senador Pedro Chaves, do PSC do Mato Grosso do Sul, explica que o Código Comercial vigente não atende às necessidades das inúmeras problemáticas existentes nas relações entre empresas, sócios, instituições financeiras por já ter “nascido velho”. 

O presidente da Comissão Especial do Código Comercial, deputado Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, disse que, com o novo texto, haverá menos burocracia aos empresários, maior segurança jurídica e maior competitividade de mercado.

Segundo Laércio Oliveira, a expectativa é que o projeto sobre o novo Código Comercial seja entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, até o final deste mês para ser pautado para Plenário. 

Viva - No encontro da classe empresarial, sexta-feira (04), com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato a presidente da República, o senador Roberto Rocha sugeriu a criação de um Viva exclusivo para o empresariado, onde haveria espaço para todos órgãos federais, estaduais e municipais que fazem registro e dão baixa de empresas a fim de que isto se tornasse menos burocrático. Ele sugeriu ainda, caso o tucano seja eleito presidente, um banco nos moldes do BNDES para pequenos negócios. 

Coca-Cola - Quantas pessoas já se sentiram mal após consumirem água? Pois bem, em Itapecuru-Mirim, um consumidor vai ser indenizado pela Coca-Cola em R$ 10 mil (ele queria R$ 200 mil) porque diz ter sentido náuseas, dores de cabeça e diarreia após ingerir o refrigerante. De acordo com a sentença, “não restam dúvidas que a situação experimentada pelo autor não se enquadra como mero dissabor ou mero aborrecimento que não mereça reparação dos danos extrapatrimoniais causados”. Se a moda pegar... 

Silvânia Tamer, que coordena, no São Luís Shopping, a exposição 
Coletânea, que reúne trabalhos de cinco renomados artistas plásticos
 do Maranhão, com Victor Rêgo, um dos que participam da mostra
Construção - Arquiteto dos mais renomados, César Cardoso diz que, apesar da recuperação do mercado, as demandas por esses serviços ainda são muito tímidas, já que as construtoras estão investindo mais em habitações populares, que são erguidas com um mesmo projeto arquitetônico, alguns válidos para todo o país. 

Independência - O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, estranhou o anúncio da Associação dos Criadores de que a Expoema 2018 será no Parque Independência, pois, até onde sabia, no segundo semestre a área estaria transformada em canteiro de obras para construção do Residencial Independência, empreendimento que será executado pela Canopus e Amorim Coutinho. O condomínio, financiado pela Caixa Econômica Federal, tem como público alvo servidores públicos. 

Beleza - Tem início nesta segunda-feira (07) e prossegue até dia 28, o evento Maio Beleza e Bem-Estar, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Aos participantes serão oferecidos workshops de revitalização facial e massagem oxigenante; reflexologia; maquiagem social; e pantala. Os cursos, que serão oferecidos no turno matutino e vespertino, dão direito a uma declaração de participação com a respectiva carga horária. O evento será na unidade da Rua do Passeio, em São Luís.

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