24 de jun de 2018

Ministério Pública Federal reivindica seguro defeso de pescadores maranhense proibidos de capturar camarão

GIRO ECONÔMICO

O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por conta da não concessão de seguro defeso aos pescadores impedidos de realizar pesca de camarões rosa, branco e sete barbas. Em dezembro de 2017, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério do Meio Ambiente estabeleceram, por meio da portaria, medidas de ordenamento em relação às atividades pesqueiras de camarões na Costa Norte, o período defeso. 

Segundo a Portaria nº 75/2017, está proibida a pesca de camarões na área de litoral compreendida entre a Guiana Francesa e a divisa dos estados do Piauí e Ceará, entre 1º de janeiro e 30 de abril.

No Maranhão, entretanto, o período se estende a 31 de maio, de acordo com o art. 2º. A partir disso, os pescadores que ficaram impedidos de exercer a atividade pesqueira formularam pedido de seguro defeso, contudo tiveram seus requerimentos impedidos pelo INSS. Leia mais em MARANHÃO HOJE.

Certificação - Na solenidade em que o Hospital São Domingos foi homenageado pela Câmara Municipal de São Luís pelos serviços em Oncologia, o diretor-presidente, Hélio Mendes, falou dos investimentos para melhorar seus serviços. “Estamos trazendo sempre os avanços para ajudar as pessoas a se tratarem do câncer. Poder ajudar as pessoas a terem mais saúde é uma satisfação para nós”, disse ele, acrescentando que está aberto para firmar parceria com o poder público para ampliar o atendimento à população. 

Bompreço - Criou-se uma expectativa no setor supermercadista maranhense após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar venda de 80% dos negócios da rede Walmart no Brasil para o fundo norte-americano Advent International. Além das lojas do Walmart, as lojas da bandeira Bompreço, que está presente em São Luís desde o início dos anos 2000, período em que assumiu toda a cadeia da extinta Lusitana, mas hoje está reduzida a três lojas: São Luís Shopping, São Francisco e Olho d´Água. 
Equipe do Hospital São Domingos liderada pelo médico Kleyton 
Ribeiro quando recebia do vereador Gutemberg Araújo certificado de
 reconhecimento  pelos serviços prestados na área de Oncologia

Inauguração - O diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), José Ahirtom Lopes, inaugura na próxima sexta-feira (29) em Santa Inês uma das mais modernas estruturas do órgão para capacitação profissional no estado.

Diplomação - O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) diplomou, quinta-feira (21), 138 alunos nos cursos técnicos em Soldagem; em Eletromecânica, em Edificações, em Segurança no Trabalho; em Redes de Computadores, e em Eletrônica. A expecrativa, segundo o conselheiro do órgão Celso Gonçalo é que estes jovens encontrem em pouco oportunidades no mercado de trabalho e garante que quem os contratar terá mão-de-obra de primeira, pois esta tem sido a preocupação do Senai: formar profissionais com máximo de capacidade. 

Conselho - Está marcada para a primeira semana de julho a segunda reunião do ano do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), colegiado que foi criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para se reunir mensalmente a fim de serem debatidas questões ligadas ao setor produtivo. Por sugestão das entidades patronais com assento no conselho, um dos temas a serem debatidos diz respeito à burocracia que tem sido para obtenção de licenças ambientais, o que tem afetado principalmente o segmento da construção civil.

Nenhum comentário: