22 de ago de 2018

Apesar do uso proibido, logomarca do Governo continua exposta em diversos locais num afronta à Justiça Eleitoral

Apesar de proibida sua utilização desde o dia 07 de julho, para não se caracterizar propaganda eleitoral, a logomarca do Governo Flávio Dino continua exposta em diversas placas em que são anunciadas obras e outras realizações suas.

Em São Luís, diversas delas estão espalhadas por bairros e até mesmo nas áreas de maior movimentação, o que seria facilmente identificadas, caso houvesse interesse do Ministério Público e até mesmo dos adversários, para posterior contestação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na Avenida Eduardo Magalhães, que faz a ligação dos bairros Cohafuma e Calhau, por exemplo, existem duas delas, bem visíveis. Uma está no terreno ao lado da Assembleia Legislativa e do estacionamento do Multicenter Sebrae, denominado Reserva do Rangedor, e indica que em breve ali será construída a nova sede do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) e a segunda, bem próxima de um terreno do Ministério Público, numa estação da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), em que são listadas algumas das realizações do Governo para melhoria do fornecimento de água e coleta de esgoto na área.

Algumas denúncias vindas do interior dão conta de que em muitos municípios elas estão em vários lugares, numa explícita campanha promocional do governador que está tentando a reeleição.

Por exigência da Legislação Eleitoral, essa logomarca deveria ser retirada de fachadas de prédios, veículos, material publicitário, material de expediente e, principalmente placas de obras, mas, teimosa, ela vai ficando onde autorizam botar.

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