8 de ago de 2018

Carlos Brandão só poderia disputar eleição se fosse para concorrer com Flávio Dino, diz especialista em Direito

A polêmica está lançada: após a confirmação de que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) será mantido na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) para também concorrer à reeleição, o destino de ambos está ameaçado. Num episódio curioso, que ainda há versões diferentes sobre como ocorreu, Brandão assumiu o Governo do Estado em abril, de 06 a 09, período em que o titular estava fora do País, proferindo palestra na Universidade de Harvard, no Estados Unidos.

Como a eleição em primeiro turno será dia 07 de outubro, o vice-governador deveria ter se afastado da função no dia seguinte da ausência de Flávio Dino, ou nem assumido, para que se completassem os seis meses de antecedência do pleito para alguém com pretensões eleitorais substituir o titular, mas ele ficou até dois dias após, inaugurando obras, inspecionando outras, assinando documentos, concedendo audiência etc.

Para o advogado Carlos Sérgio Barros, Brandão continua elegível, mas outras correntes do Direito, dentre eles Sérgio Muniz, que foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), dizem que com base na lei da inelegibilidade e resoluções do TSE, ele não pode disputar a reeleição, tampouco outro cargo que não seja o de governador, ou seja, restaria a ele concorrer com Flávio Dino, o que certamente não quer e nem se sabe se pode, já que isto não passou por convenção. Leia os detalhes dessa polêmica em MARANHÃO HOJE.

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