16 de ago de 2018

Nenhum candidato "se registrou na Justiça Eleitoral" e não houve nenhum "pedido de impugnação". Só confusão!

De dois em dois anos são realizadas eleições no Brasil. Numa, escolhem-se prefeitos e vereadores; noutra, presidente da República, governador e vice dos estados, senadores e deputados (estaduais e federais). É comum nesses períodos um farto material jornalístico sobre os eventos, mas impressiona como jornalistas, candidatos e até advogados contribuem para dificultar o entendimento do eleitor sobre o processo.

Nesta quarta-feira (15), por exemplo, houve uma reação raivosa nas redes sociais por parte de defensores do ex-presidente Lula quando leram a notícia de que a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registrasse a candidatura do petista. "Ele já se registrou", reagiam os mais afoitos lulistas, enquanto outros que não simpatizam com ele sustentavam que "a procuradora pediu a impugnação da candidatura". Dois erros que levam a outros.

Vamos lá: nenhum candidato se registrou, tampouco partido registrou alguém. A corrida aos tribunais regionais eleitorais (TREs) e Superior Eleitoral (TSE) foi para pedido de registros de candidaturas, e todos eles estão sob análise a fim de serem confirmadas ou não a provas juntadas a fim de ser deferido ou não o registro. Ninguém está registrado; todos estão em processo de registro.

Vem o segundo erro, de companheiros jornalistas, advogados e candidatos: "pediu impugnação". Ninguém pede isso à Justiça, pois o ato de impugnar já é um pedido, ou seja, quando alguém impugna um candidato, pede que lhe seja negado o direito de concorrer. São sinônimos de impugnar: refutar, contrariar, contradizer, contestar, questionar, responder, replicar, contraditar e outros, portanto não existe pedido de impugnação, mas a impugnação. À autoridade judicial cabe acatar ou não.

Vamos torcer para que até o dia da eleição, haja menos confusão a fim de que se tenha mais compreensão.

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