23 de out de 2018

Comissão mista do Congresso Nacional analisa Medida Provisória que define nova política para setor automotivo

GIRO ECONÔMICO

A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro marcada para ser votada nesta terça-feira (23) vai ser apreciada somente nesta quarta (24) na comissão mista (Câmara e Senado) que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas. A votação da MP vem sendo adiada desde agosto e no último dia 17, a reunião foi cancelada por ausência do relator, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que ainda não apresentou seu parecer. 

Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais — que somam em média R$ 1,5 bilhão ao ano durante 5 anos, segundo o governo. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que cumprir requisitos com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo afirma que a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

Além da criação do Rota 2030, a MP 843/2018 contempla medidas para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de autopeças e requisitos para comercialização de veículos, ambos com concessão de benefícios fiscais. Em complemento ao novo regime automotivo, foi publicado um decreto que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos. 

Mulheres - O salário médio real das mulheres cresceu mais que o dos homens em 2017, mas ainda persiste a diferença entre os dois gêneros. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, ano passado, o rendimento médio das trabalhadoras foi de R$ 2.708,71, um aumento de 2,6% em relação a 2016. Já o salário médio masculino subiu 1,8% em 2017. O aumento da remuneração feminina é maior também que o registrado para todos os trabalhadores, que ficou em 2,1%.

Gasolina - Depois do anúncio de sábado (20), a Petrobras voltou a anunciar nesta segunda-feira (22) uma nova redução de 2% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. A partir desta terça-feira (23), portanto, o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 2,0639, segundo informou a estatal. Essa é a sétima queda consecutiva do preço, que desde 22 de setembro, quando custava R$ 2,2514 por litro, já recuou 8,33%. Os postos, no entanto, dizem que não estão recebendo o produto com esses descontos. 

Anuncia-se para novembro um encontro de professores, estudantes e 
funcionários da Universidade Federal do Maranhão para lançamento 
da candidatura de Natalino Salgado a sucessor de Nair Portela, que 
foi eleita com seu apoio, mas os dois estão rompidos 
Eleição - Na avaliação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea), Ernesto Lozardo, o posicionamento da sociedade brasileira em relação à definição do próximo presidente da República reflete um sentimento anticorrupção. 

Tabelamento - O discurso do presidenciável Fernando Haddad (PT), sábado (20), em São Luís, assustou alguns segmentos empresariais, pois deu uma clara demonstração de que o Estado vai intervir no setor produtivo. Segundo ele, o preço do gás de cozinha vai ser tabelado e o botijão não poderá custar mais do que R$ 49,00 em todos os estados, independentemente do que possa ser agregado ao preço final com custos de frete, diferença de ICMS e outras taxas que estão embutidas no valor cobrado no varejo. 

Cimento - A Cinor está investindo R$ 26 milhões na reativação da sua indústria de cimento em Pindaré-Mirim, devendo gerar 140 empregos diretos. A empresa integra o Programa Mais Empresas, instituído pela lei 10.690/2017, que concede incentivos fiscais. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Expedito Júnior, esta é mais ação para reativar e atrair novos empreendimentos para o estado, o que vai proporcionar o surgimento de novos negócios e criação de mais opções de renda para a população.

Nenhum comentário: