2 de jan de 2019

Cheque Cesta Básica do governador Flávio Dino atende 22,2 mil famílias, com prioridade para mulheres grávidas


Resultado de imagem para mulheres pobres gravidasQuando, em novembro do ano passado, o governador Flávio Dino (PCdoB) enviou à Assembleia Legislativa, projeto de lei que reajusta o ICMS de diversos produtos, dentre eles os combustíveis, uma das justificativas para essa elevação do tributo seria a criação de um programa pelo qual o imposto da Cesta Básica seria devolvido a famílias carentes.

Nesta terça-feira (1°), ao ser empossado na Assembleia Legislativa para o segundo mandato, Sua Excelência assinou o decreto que cria o programa, e por ele as famílias atendidas serão de mulheres grávidas e, pelo valor a destinado a cada uma delas, as contempladas serão cerca de 22,2 mil neste primeiro ano.

O programa deve começar a ser implantado em maio. O volume a ser destinado é de R$ 20 milhões, cabendo a cada família beneficiada R$ 900, divididos em nove parcelas de R$ 100, sendo seis no período de gestação e três após o nascimento do bebê, o que atende 22.222 famílias. Para recebimento do benefício, cada mulher precisa comprovar estar fazendo pré-natal. O objetivo, segundo o governador, é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. "A boa alimentação é um caminho para termos uma gestação de qualidade”, acrescentou.

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Embora se iguale a outros programas sociais já sustentados com receitas de ICMS, o governador disse que "pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica".

Como o critério básico é a gestação da mulher, o benefício exclui outras famílias carentes, como de idosos ou de casais estéreis, de famílias que já tenham vários filhos mas sem mulher gestante no momento da adesão, de famílias em que crianças são criadas apenas pelo pai (viúvo ou separado) ou avós etc.

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