16 de jan de 2019

OAB do Maranhão descongela anuidade e faz um dos maiores reajustes do Brasil, segundo Consultor Jurídico

GIRO ECONÔMICO

Embora mantenha uma das menores anuidades do país, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) foi uma das que tiveram maior percentual de reajuste do país este ano. O valor subiu de R$ 719,00 para R$ 780,00, ou seja, um aumento de 8,5%, menor apenas do que os praticados em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, conforme levantamento do site Consultor Jurídico. 

De acordo com os números, a maioria das seccionais manteve o valor da anuidade congelado para 2019, pelo segundo ano consecutivo, enquanto no Maranhão aumentou R$ 71,00. O montante mais caro será cobrado dos advogados gaúchos, fluminenses e goianos que pagarão R$ 1.118,00 R$ 1.079,00 e R$ 1.075,00, respectivamente, e correspondem ao valor total caso parcelado. A menor anuidade é a cobrada em Alagoas, R$ 750,00, enquanto a do Maranhão está equiparada à do Amapá.

Dos 27 estados, apenas em Sergipe a instituição diminuiu o valor cobrado, que passa de R$ 850,00 para R$ 805,00. A decisão da OAB-MA promoveu um reajuste muito acima da inflação do ano passado, que foi de 3,45%. 

Transferência - Ao participar segunda-feira (15), no Convento das Mercês, dos Diálogos Capitais em que foi debatida a ameaça de privatização dos bancos públicos, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que municípios pobres, onde há maior contingente de beneficiários de programas sociais, ajudam a desenvolver a economia de cidades vizinhas porque não contam com serviços bancários nem casas lotéricas, ou seja, quando o beneficiário vai até ao local mais próximo para receber o que tem direito deixa parte do dinheiro no comércio local. 

Mestrado - Quatro alunos de pós-graduação do Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP) - Cristiane Maia Lago, James Piloto, Sara Gama e André Jordany - estão em Portugal, onde defendem na Universidade Portucalense, na cidade do Porto, suas dissertações. Eles são alunos do Curso de Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas. As defesas terão lugar em horários e dias diferentes, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, conforme edital publicado pela instituição de ensino. 

Alunos do CECGP com o presidente da instituição de ensino,
 advogado Sérgio Tamer (D), na cidade do Porto (Portugal),
onde defendem dissertação de mestrado
Restituição - Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 começaram a receber nesta terça-feira (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. 

Supermercados - Nesta quinta-feira (17), será realizado, no Rio Poty Hotel, o Seminário Oportunidades para a Cadeia Produtiva do Atacado e Varejo Supermercadista do Maranhão, evento promovido pela Associação dos Atacadistas e Distribuidores (Amda) e dos Supermercadistas (Amasp). Vão atuar como palestrantes, o governador Flávio Dino, Simplício Araújo (secretário de Indústria e Comércio), Luís Nassif (jornalista), Roque Carraza (advogado), Marcellus Ribeiro Alves (secretário ede Fazenda) e Dyego de Oliveira (ex-ministro de Planejamento). 

Reforma - A Câmara dos Deputados vai retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram tramitação concluída ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi aprovada por uma comissão especial presidida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que propôs a extinção de oito tributos federais, um estadual e um municipal e cria, no lugar deles, dois federais sobre bens e serviços. O objetivo é reduzir burocracia e sonegação fiscal.

Nenhum comentário: