26 de mar de 2019

Confederação Nacional da Indústria elabora documento com 110 sugestões para aumentar exportações brasileiras

GIRO ECONÔMICO

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um conjunto de 110 propostas para os ministérios da Economia (ME) e das Relações Exteriores (MRE) a fim de fortalecer o comércio exterior brasileiro e criar uma cultura pró-exportação. O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, lembra que apesar de o Brasil ser a 9º maior economia do mundo, é apenas o 26º maior exportador e o 29º maior importador. 

Para tanto, é necessário identificar, com precisão, tanto as mudanças na política comercial brasileira que melhorem o ambiente de negócios, quanto os serviços pedidos pela indústria para sua internacionalização. Dessa forma, a Agenda Internacional da Indústria 2019 apresenta sugestões de políticas públicas para reduzir os custos e aumentar a produtividade.

O documento contempla ações em áreas de política comercial que vão desde os acordos comerciais e investimentos, passando pela tributação e financiamento, até a facilitação do comércio. Além disso, também trata de serviços de apoio à internacionalização. 

Prêmio - O Senado realiza terça-feira (26), sessão para entrega do Diploma Bertha Lutz a 23 indicadas, sendo que do Maranhão a homenageada é a jornalista, ex-deputada estadual e procuradora de Justiça aposentada Helena Barros Heluy. A distinção é entregue desde 2001, em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. O nome do diploma é uma referência à precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932. 

Audiências - O ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (27), às 14h. Paulo Guedes deve apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. O principal assunto a ser tratado é a reforma da Previdência. A audiência foi requerida pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Eliziane Gama (PPS-MA), dentre outros. 

Na posse do secretário estadual de Programas 
Estratégicos, Luís Fernando Silva (C), José Pinto 
(diretor do SPC), que representou a Câmara de 
Dirigentes Lojistas (CDL) e Conceição 
Arrecadação - O Ministério Público e a Federação dos Municípios realizam nesta terça-feira (26) o seminário Município Legal – Mais Receitas, Mais Direitos, oportunidade em que os gestores municipais serão orientados sobre como obter mais receitas por meio de cobrança de tributos a fim de diminuírem a dependência do Estado e da União. 

Bloqueios - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou neste domingo (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação, que vão deixar de funcionar por não terem o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil. Foram bloqueados aparelhos no Sudeste (São Paulo e Minas Gerias), Nodeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima). 

Registro - O governo federal editou, semana passada, Medida Provisória que prevê registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda). Com a medida, essas firmas poderão ser registradas sem exigência de autenticar previamente documentos em cartório. Segundo dados da União, elas representam 96% das que procuram registro, sendo que apenas 1% dos pedidos são indeferidos após análise de documentos.

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