24 de mar de 2019

Ministro da Infraestrutura não acredita que judicialização possa prejudicar leilão da Ferrovia Norte-Sul

GIRO DE DOMINGO 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o leilão de quatro áreas portuárias realizado nesta sexta-feira (22) e as conversas mantidas com o Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU) reforçam o otimismo do governo com relação ao leilão de um trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, previsto para quinta-feira (28). O trecho vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). 

Freitas minimizou os riscos de eventuais liminares contrárias ao certame. “O MP abriu um canal de diálogo conosco, e os debates têm sido de altíssimo nível. Eles têm interesse muito grande de ver a ferrovia funcionando no Brasil. Portanto hoje eu acredito que o risco de judicialização é muito baixo”, acrescentou.

Segundo ele, é fundamental colocar um operador que possa concluir essas obras, de forma a colocar a ferrovia para funcionar e evitar que a deterioração das obras já feitas resulte na perda do patrimônio.

Literatura - O projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras do Serviço Social do Comércio (Sesc) chega a São Luís no mês de abril com duas programações: uma Roda de diálogos com Clotilde Tavares, do Rio Grande do Norte, e Samir Machado de Machado, do Rio Grande do Sul, dia 05, e a Oficina A Arte de Contar Histórias, com Dorinha Timóteo, do Rio Grande do Norte, de 08 a 12 de abril, que já iniciou inscrição na Biblioteca Rosa Castro. Para garantir vaga, basta doar 01 kg de alimento não perecível. 

Meia entrada - O deputado Edilázio Júnior (PSD) diz que protocolou um projeto de leia estendendo o benefício da meia-entrada para professores de todo o país, porém um projeto semelhante, da deputada Professora Dayane Pimentel, do PSL da Bahia, já tramita na Casa. Pelo texto da deputada baiana, proprietários, locatários ou promotores de eventos culturais poderão deduzir de quaisquer impostos e contribuições arrecadados pela Receita Federal os valores que resultarem da concessão do benefício da meia-entrada. 

Depois de participar nos Estados Unidos da assinatura do acordo
para uso comercial pelos EUA da Base de Alcântara, o senador
Roberto Rocha está propondo ao presidente Jair Bolsonaro
um fundo para pagamento de royalty por cada foguete lançado
Premiação - A Associação Comercial do Maranhão promove na noite desta quarta-feira (26) solenidade para a entrega da premiação Empresa do Ano 2018. São três as empresas que serão distinguidas: Impacto Outdoor (Micro e Pequena Empresa), Facial Farmácia de Manipulação (Média Empresa) e Posto Natureza (Grande Empresa). 

Seminário - Numa parceria do Ministério Público e Federação dos Municípios, será realizado nesta terça-feira (26) o seminário Município Legal – Mais Receitas, Mais Direitos, que tem como principal objetivo orientar gestores municipais e criarem mecanismos para obtenção de receitas próprias via tributos municipais (ISS, ITBI etc) a fim de diminuir a dependência de transferências estaduais e federais, que são, em muitos casos, motivos de ação judicial por conta da burocracia para prestação de contas sobre sua aplicação. 

Captação - A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) promove nesta segunda-feira (25) palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais. A palestra será proferida pelos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Celso Vedana e Marli Burato. Durante o evento serão abordados temas como Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv e Plataforma+Brasil) e outros que estabelecem as boas relação entre municípios e a União nas contratações de convênios e projetos, segundo informação do presidente da instituição, Erlânio Xavier.


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