16 de mar de 2019

Tribunal de Contas estreita parcerias com Federação dos Municípios para orientação de gestores municipais

GIRO ECONÔMICO

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, promete dar, no mais breve espaço de tempo, resposta a uma consulta da Federação dos Municípios (Famem) sobre limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A consulta foi para que seja analisada a possibilidade de retirar da base de cálculo das prestações de contas programas federais, como saúde da família, saúde bucal, NASF e outros, o que beneficiaria mais de cem municípios que não conseguem atender aos limites impostos pela LRF e hoje estão inadimplentes, impossibilitados de fazer novos convênios. 

Segundo o presidente da Famem, Erlânio Xavier, o seu pleito “visa a favorecer municípios que, na atual situação, não conseguem obter convênios junto aos governos Federal e Estadual.

De acordo com Nonato Lago, a solicitação já foi repassada ao Ministério Público de Contas (MPE) e tão logo saia o parecer o assunto será analisado rio. Ele acredita que, provavelmente, na última sessão de março seja apreciado pelos conselheiros. 

Referência - São Luís será a quarta capital nordestina a contar com uma agência de referência do Banco do Nordeste, depois de Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). A estrutura está sendo montada no Marcus Barbosa Inteligent Office (MBIO), edifício pertencente ao empresário Jeová Barbosa de Oliveira, da Jeová Engenharia, e que está localizado na Avenida dos Holandeses (Calhau). Além da agência de referência, estão se mudando para o novo endereço também a Superintendência do banco. 

Serviço - O volume de serviços no país recuou 0,3% em janeiro, na comparação com dezembro de 2018. A queda veio após alta de 1% na passagem de novembro para dezembro. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda, o volume avançou 2,1% comparado a janeiro do ano passado e 0,3% no acumulado de 12 meses. A receita nominal caiu 0,3% na comparação com dezembro e avançou 5,6% na comparação com janeiro de 2018 e 3,1% em 12 meses. 

Na inauguração do Lui et Elle, no Marcus Barbosa Inteligent 
Office (MBIO), Augusto Brandão (E), proprietário do salão, e Jeová 
Barbosa de Oliveira, dono do prédio comercial 
Portos - A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) discutirá terça-feira (19) na 25ª edição da Intermodal South America 2019, em São Paulo, uma das principais reivindicações da entidade, o modelo de gestão dos portos, um dos painéis deste que é o principal encontro das Américas em logística, transporte de cargas e comércio exterior. 

Palestra - Interfaces entre Avaliação Mediadora e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o tema da palestra que Jussara Hoffmann, uma das maiores especialistas em avaliação da aprendizagem do país, proferirá em São Luís, no congresso Caminhos para o Ensino 4.0, promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi Maranhão (IEL), dias 24 e 25 de abril. As inscrições estão abertas, e podem ser feitas pelo site www.fiema.org.br/iel. O Congresso será realizado no Auditório Alberto Abdalla na Cohama.

Combustíveis - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, segunda-feira (11), fiscalização de postos de combustíveis no Nordeste como parte de sua adesão à Semana do Consumidor. Na Bahia, Salvador (4), Feira de Santana e Santa Barbara (3), São Francisco do Conde e Simões Filho (6),Caju (4), Pojuca (1) e Ilhéus (3); em Alagoas, Maceió, Messias e Satuba; no Rio Grande do Norte, Nisia Floresta e Natal; na Paraíba, João Pessoa; no Maranhão, São Luís; no Piauí, Teresina; e Pernambuco, Recife.

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