2 de mar de 2019

Tribunal de Contas não proíbe carnaval, mas prefeito pode ter conta rejeitada por despesas com a folia

GIRO ECONÔMICO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não fez qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”, ou seja, ao contrário do que foi informado por alguns blogs e ativistas das redes sociais, não houve nenhuma proibição a realização de festas de carnaval promovidas por prefeituras, tampouco este assunto foi inserido nas pautas nas últimas sessões plenárias da Corte de Contas. 

Aprovada em janeiro do ano passado, por sugestão do Ministério Público de Contas, a IN tem como base as prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados (TCEs), no que se refere a despesas com festividades realizadas pelo poder público.

De acordo com a medida, são consideradas ilegítimas quaisquer despesa custeadas com recursos públicos municipais para eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados. 

Positivo - O Grupo Positivo - um dos dez maiores de Educação do país – investiu, ano passado, R$ 85 milhões em aquisições, benfeitorias e novas tecnologias, o que contribuiu para aumentar sua receita líquida para R$ 1 bilhão. No Nordeste, o grupo está presente, por meio de seus sistemas de ensino, em 335 escolas que, ao todo, atendem mais de 122 mil alunos. O Maranhão é o estado nordestino com maior número de escolas conveniadas, 48 com um total de 58 mil alunos. Em São Luís, são 22 escolas e 28 mil alunos. 

Caminhões - Das 06h às 20h deste sábado (02) e no mesmo intervalo, na quarta-feira (06), caminhões estarão proibidos de circular pela BR 135 entre São Luís e em Entroncamento, no município de Itapecuru-Mirim. É o que prevê Portaria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de garantir maior a fluidez do tráfego de veículos na rodovia nos dias em que se registra mais movimento de carros ocupados por pessoas que vão passar o feriadão do carnaval fora de seus domicílios. 

Na instalação do Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio 
Histórico e Documental da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de 
Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o jornalista Benedito Buzar; os deputados
César Pires e Othelino Neto; e o chefe da Casa Civil do Estado, 
Marcelo Tavares 
Premiação - O prêmio principal do Concurso 2.129 da Mega-Sena não teve apostas ganhadoras. As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Videira (SC) foram: 06 - 12 - 31 - 32 - 46 - 60. Com isso, o prêmio está acumulado em R$ 73 milhões. O próximo sorteio será realizado neste sábado (02). 

Contratações - A construtora MRV obteve, ano passado, saldo positivo entre admissões e demissões. Foram 8.048 trabalhadores contratados para reforçar suas equipes em mais de 150 cidades brasileiras em que tem atuação e com isso chegou a 27.500 colaboradores diretos e indiretos. Segundo Teresa Campos, gestora executiva de desenvolvimento humano da construtora, a expectativas é que haverá mais contratações. “Com a economia brasileira dando sinais de melhoras isso naturalmente refletirá no mercado de trabalho”. 

Desempenho - O resultado do produto interno bruto (PIB) de 2018, divulgado quinta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma o cenário de recuperação gradual da atividade econômica. A análise é do Grupo de Conjuntura do Ipea, que publicou a seção de Atividade Econômica. Se, por um lado, o crescimento de 1,1% no PIB repete o desempenho de 2017, por outro, nota-se uma melhoria na composição do indicador, caracterizada por uma contribuição maior da demanda interna.

Nenhum comentário: