7 de mai de 2019

Assembleia Legislativa realiza sessão solene para comemorar os 18 anos da Defensoria Pública do Maranhão

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (09), às 11h, sessão solene em homenagem aos 18 anos da Defensoria Pública do Estado no Maranhão (DPE-MA) e ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade foi sugerida pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

A DPE foi criada em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19, e efetivamente instalada em abril de 2001, quando os primeiros defensores públicos de carreira foram nomeados, passando a atuar na assistência jurídica, integral e gratuita, a todas as pessoas que comprovem insuficiência de recursos.

A instituição é uma das referências na defesa e promoção dos direitos humanos no Maranhão, bem como na democratização do acesso à Justiça, contando atualmente com 192 defensores públicos, distribuídos em 39 núcleos localizados no interior e na sede, na capital, São Luís.

Os desafios e conquistas dessa trajetória serão relembrados durante a sessão solene de homenagem, onde também serão entregues as medalhas Zilda Arns, de confirmação na carreira, aos defensores públicos que estão completando três anos na função.

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