11 de jun de 2019

Câmara aprecia nesta terça-feira parecer de Hildo Rocha sobre crédito suplementar ao Governo Federal

GIRO ECONÔMICO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir o parecer ao projeto de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA) recomendou a aprovação da medida como enviada ao Legislativo, apesar de anteriormente ter questionado o montante pedido. 

Em resposta a requerimento do relator, técnicos da equipe econômica informaram que, na pior das hipóteses, seriam necessários R$ 146,7 bilhões. Mas, nesse caso, as leis orçamentárias teriam de ser alteradas, colocando em risco os pagamentos.

Deputados do PT, do PCdoB e do PL anunciaram que querem rediscutir o montante necessário, sob argumento de que áreas como educação, saúde e habitação foram objeto de contingenciamento e agora precisam de dinheiro. 

Restituição - A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,5 milhões de contribuintes que declararam IRPF este ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,9 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20,087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. O total gasto com restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. 

Embrapa - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h, com nove itens na pauta. Um dos projetos a serem analisados é o que aumenta a fonte de recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Do senador Alvaro Dias (Pode-PR), o projeto inclui entre os recursos da estatal os valores arrecadados com licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos serviços e dos direitos de uso da marca. 

Criador do curso, o professor Natalino Salgado foi 
homenageado sexta-feira (07) na cerimônia dos primeiros graduados 
em Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros 
da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) 
Feijoada - O jornalista Valdez Maranhão, que é natural de Bacabal, mas há anos reside em Belo Horizonte (MG), realiza no próximo dia 22 sua tradicional Feijoada do Maranhão, em São Luís. O evento é realizado há mais de uma década na capital mineira. 

Compras - As compras da Vale no mercado local, entre janeiro e março, beneficiaram 124 empresas maranhenses, que faturaram R$ 72 milhões. A contribuição econômica para o estado também se reflete no recolhimento de impostos, que neste período somou R$ 53,8 milhões em ISS e ICMS. Ao todo, o volume de compras realizadas pela empresa para suportar suas operações e projetos no estado foi de R$ 1 bilhão. O balanço trimestral registra ainda uma movimentação de 40 milhões de toneladas na Ferrovia Carajás. 

Inauguração - O Ministério Público Federal inaugura nesta terça-feira (11), às 11h, a nova sede da Procuradoria da República no Município de Caxias, localizado na Avenida Norte-Sul, na Cidade Judiciária. A PRM de Caxias foi criada em 2005 e funcionava no Centro, há seis anos. Os treze servidores, dois procuradores, quatro estagiários e onze terceirizados terão um enorme ganho em espaço de trabalho, já que o espaço anterior era de 522 m² e a medição da nova a área é de 3.000 m², sendo 960 m² de área construída.

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