18 de jun de 2019

Comércio pode funcionar normalmente quinta-feira, pois Corpus Christi não é feriado no município de São Luís

GIRO ECONÔMICO

Todos os anos é a mesma polêmica sobre o feriado da Corpus Christi em São Luís e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), mais uma vez, reforça que quinta-feira (20) as empresas podem funcionar normalmente, sem risco de pagar hora extra a seus empregados, por não consta nas legislações municipal, estadual tampouco federal qualquer indicativo de que é feriado, portanto, o trabalho nesse dia é considerado normal, não incidindo pagamento de horas extras e nem gratificações extraordinárias para os funcionários.

Apesar da liberdade para funcionar, muitas empresas vão optar por não abrir as portas já que as repartições públicos não funcionarão e os bancos também não abrirão suas agências.

O feriado de Corpus Christi foi extinto pela Câmara Municipal de São Luís, nos anos 1980, porque o Município tinha um a mais e para preservar o 08 de setembro, dia de fundação da cidade, foi extinto o de Corpus Christi e criado o da Natividade de Nossa Senhora tembro, já que todos os feriados municipais são de caráter religioso.

Sistema S - O Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), gerido pela Federação das Indústrias (Fiema), promove nesta terça-feira (18), na Casa da Indústria, o Encontro de Negócios do Sistema S, oportunidade em que fornecedores e distribuidores locais estarão frente a frente com gestores das áreas de compras e suprimentos das entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar, Sebrae e Sescoop) a fim de debaterem participação em licitações dessas entidades.

Simulador - Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foi reduzido ainda de 25 para 20, o número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula será no período noturno.

A senadora Eliziane Gama é autora do projeto de lei aprovado 
semana passada que beneficia mulheres mariscas com programas 
sociais do governo federal. Para virar lei, precisa passar pela Câmara 
e ser levado à sanção presidencial 

Futebol - Nesta terça-feira (18), dia de jogo da Seleção Brasileira de futebol feminino, as repartições públicas, por determinação do Tribunal de Justiça, suspendem o expediente às 15, uma hora antes do jogo contra a Itália pela Copa do Mundo da França.

Frigorífico - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) entregou quinta-feira passada, dia 13, a pescadores e agricultores familiares de Outeiro, em São José de Ribamar, um caminhão frigorífico apropriado para o transporte de seus produtos. Também foram entregues 40 barracas padronizadas para uso na feira do produtor. O caminhão frigorífico e as barracas foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB).

Desburocratização - O presidente do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas (Compem) Da Federação das Indústrias (Firma), Celso Gonçalo de Sousa, comandou, sexta-feira (14), reunião ordinária do Conselho para debater a desburocratização dos processos internos da Junta Comercial do Maranhão (Jucema). Outro tema da reunião foi a apresentação da Medida Provisória nº 881 que instituiu a declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório.

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