27 de jun. de 2019

São tantas especulações da ida de Dino a Sarney que fala-se até em soltura de Lula pelo modo operandi de Moro

José Sarney foi procurado por Flávio Dino em Brasília
Por mais que Flávio Dino (PCdoB) tente posar de estadista e queira justificar sua visita ao ex-presidente José Sarney (MDB), nesta quarta-feira (26), como demonstração de elevado espírito democrático, muitas especulações ainda vão surgir por conta desse encontro e há quem ache que política, eleição, crise nacional... tenham sido os assuntos menos conversado, até porque, a julgar pelo o que um diz do outro, esta seria a pior dupla para travar um diálogo de alto nível.

São tantas as especulações que há até quem delire e acredite que Flávio Dino tenha, na verdade, servido de "avião", fazendo uma ligação entre dois ex-presidentes: Lula (PT) e Sarney. O primeiro está preso em Curitiba (PR), onde cumpre pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e foi visitado pelo governador há duas semanas; o segundo seria a pessoa mais indicada para desfazer um nó no Supremo Tribunal Federal (STF), onde será julgado, no segundo semestre, outro pedido de habeas corpus do petista.

Motivos não faltam para alimentar esta diabólica especulação: o placar na segunda turma do STF, onde está a demanda de Lula, é, neste momento, de 2 a 0. Já votaram contra a liberdade do ex-presidente os ministros Carmen Lúcia e Edson Fachin. Faltam três, sendo que dois - Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - são dados como votos certos a favor do réu, o que leva a se supor que o decano Celso de Melo fará o desempate. 

E onde Sarney entraria nessa história? Bem, foi ele quem, na condição de presidente da República, nomeou o ministro para a Corte Suprema, o que não submete o magistrado à sua obediência, mas, como acreditam os especuladores, ninguém teria trânsito menos congestionado para chegar a ele neste emaranhado.

Caso esta especulação tivesse o mínimo de possibilidade, Flávio Dino, ao aceitar ser portador de recados, estaria se colocando como coadjuvante de uma peça cujo enredo estaria muito parecido com aquela que, de forma contundente, criticou porque tinha Sérgio Moro como ator principal. 

Segundo diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, quando juiz federal, Moro combinava seus julgamentos na Lava Jato com uma das partes: o Ministério Público. Seria a postura de Moro uma situação tão grave que Flávio Dino, do alto dos seus conhecimentos como advogado, ex-juiz federal, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e professor de Direito Constitucional, opinou que Lula não foi julgado porque não houve juiz.

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Flávio Dino e o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba
Ora, se fosse verdadeira esta especulação e se dispondo Sarney a levar demandas de Lula a Celso de Melo, e este aceitando ou achando que coincidem com seu entendimento, o julgamento iria se dar após o entendimento do juiz como uma das partes, e neste caso o réu. Seria apequenar demais o Supremo e duvidar muito da honra de um ministro, assim como um nivelamento exagerado por baixo dos políticos desta ação, para se tentar provar que todos são iguais.

Não custa lembrar, no entanto, que Flávio em 2016, apostando na sua eloquência jurídica, foi a Brasília e aproveitando-se da fraqueza do presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão, empurrou a ele um texto que anulava a votação dos deputados para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O assunto ganhou repercussão nacional, mas no dia seguinte Maranhão foi protagonista de um dos maiores vexames já passados pelo parlamento brasileiro: o Diário Oficial trazia um ato do presidente anulando uma decisão do plenário e um segundo ato do presidente anulando o primeiro ato do presidente. Não é fácil fazer Direito pelas linhas tortas!

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