19 de out. de 2019

Acordo com Estados Unidos para exploração da Base de Alcântara poderá ser vota na Câmara Federal terça-feira

GIRO ECONÔMICO

Um acordo entre a maior parte dos líderes partidários transferiu para a próxima terça-feira (22) a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. Pelo acordo, a matéria será o primeiro item da pauta, e a oposição não fará obstrução, garantindo-se a votação dos destaques apresentados ao texto. A fase de discussão do texto foi encerrada nesta noite. A sessão terminou em seguida.

O acordo estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia norte-americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros.

A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do acordo, por considerar que o texto fere a soberania nacional e afeta a vida dos quilombolas presentes na área.

Editais mantidos - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, evitando gastos para a máquina pública. A decisão liminar do ministro foi tomada em ação protocolada pela Rede e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e suspendeu os efeitos a até o julgamento
definitivo pelo plenário da Corte. Para Mendes, o texto da MP não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações.

Vendas online - As vendas online no Brasil cresceram 68,35% nos últimos 20 meses, segundo o índice MCC-ENET. O estudo revelou que 10,1% dos internautas brasileiros realizaram ao menos uma compra no comércio eletrônico, entre abril a junho deste ano. Além disso, o faturamento do e-commerce teve uma variação de 80,54% no período da pesquisa, o acumulado do ano de 2019 foi de 18,59% até o mês de agosto, dados que comprovam que o brasileiro está cada vez mais disposto a fazer compras em lojas virtuais.

Na comemoração pela passagem do Dia Mundial do Pão, a
presidente do Sindicato de Panificação (Sindipan), Francina Rosa,
agradeceu ao presidente da Fiema, Edilson Baldez, apoio ao
fortalecimento do setor por meio das ações do Senai
Com um pé na prefeitura - Pesquisa Escutec divulgada neste sábado (19) pelo jornal O Estado do Maranhão mostra o deputado federal Eduardo Braide (PMN) com um pé na Prefeitura de São Luís. Nos quatro cenários, o pior desempenho de Braide o aponta com 45,5% das intenções de voto e no melhor, com 51,5%, ou seja, muito próximo de vencer no primeiro turno.

Reforma tributária - O senador Roberto Rocha (PSDB), vai participar como palestrante e membro da mesa de abertura do I Seminário de Especialização em Gestão Pública, promovido pela UFMA - Universidade Federal do Maranhão. O parlamentar vai falar sobre a Reforma Tributária na Gestão Pública. O seminário acontece nesta sexta-feira, 18, a partir das 18h, no Auditório da Reitoria da UFMA, Campus do Bacanga. “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara: Diálogos sobre os Principais Aspectos” é o tema da palestra que será proferida pelo relator da matéria, na Câmara, deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), nesta sexta-feira (18), às 14h, no auditório da OAB/MA.

Dia do Pão - Para celebrar o Dia Mundial do Pão, data comemorada na quarta (16/10), o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Luís (Sindipan) em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e os Moinhos Cruzeiro do Sul promoveu uma ação voltada para os profissionais do setor de panificação, no estacionamento da Casa da Indústria, na Cohama. A ação faz parte do calendário da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP) e em São Luís contou com a parceria do Sindipan e de diversas panificadoras que trabalham na busca da valorização do produto. Na programação da ação oficinas de pães foram ministradas por instrutores do curso de confeitaria e panificação do SENAI, serviços de alimentação saudável, saúde visual e odontologia do SESI.

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