11 de out. de 2019

Governo anuncia que vai aumentar para mil dólares o limite para se fazer compras em lojas de free shops

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GIRO ECONÔMICO

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, o limite é de US$ 500”, escreveu em sua conta pessoa no Twitter.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. De acordo com o presidente, o Ministério da Economia prepara decreto com a medida, a ser publicado nos próximos dias.

Ainda pelo Twitter, Bolsonaro também informou que a cota permitida para compras no Paraguai, via terrestre, vai mudar. Nesse caso, o governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira.

Funcionamento do comércio - A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) São Luís informa que foi feito um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio, visando a estender o horário de funcionamento do comércio de São Luís no próximo sábado, dia 12 de outubro. As empresas têm duas opções:
  1. Lojas de rua podem abrir das 8h às 18h, e lojas de shopping, das 10h às 22h. Neste caso, a empresa deve pagar hora extra de 100%, sobre o valor da hora normal, e gratificação de R$ 60 ao empregado, além de recolher uma taxa de R$ 10 em favor do Sindicato dos Comerciários.
  2. Lojas de rua abrem das 8h às 14h, e lojas de shopping, das 14h às 20h. Neste caso, a empresa deve pagar hora extra de 100%, sobre o valor da hora normal, e gratificação de R$ 50 ao empregado, além de recolher uma taxa de R$ 5 em favor do Sindicato dos Comerciários.
Feira da Praia Grande - A vice-presidente da Associação dos Feirantes da Praia Grande, Aradiane Pacheco Cruz, disse que há mais de 40 anos o Mercado das Tulhas não passava por uma reforma estrutural tão ampla e que os feirantes, de modo geral, estão se adaptando à nova rotina de trabalhar nas barracas cedidas pela Prefeitura de São Luís, instaladas nas adjacências do mercado. "O mercado precisava desta reforma, pois recebemos todos os dias muitos turistas e algumas situações eram vergonhosas, como problemas nos esgotos e nos banheiros, além do aspecto geral da feira, que estava nitidamente precisando de renovação", acrescentou.

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O deputado André Fufuca (E) é um dos que integram a comitiva do
presidente da Câmara Feeral, Rodrigo Maia, no "voo da alegria" rumo à
Itália para acompanhar a cerimônia de canonização da Irmã Dulce. Ainda
do Maranhão, integram a comitiva do Senado, Weverton e Roberto Rocha, e
ex-presidente José Sarney, convidados do vice-presidente Hamilton Mourão
Seletivo do Ministério Público - A Procuradoria Geral de Justiça divulgou, nesta quinta-feira, 10, a prorrogação do prazo de recursos sobre o resultado preliminar no Processo Seletivo nº 01/2019 para estágio não-obrigatório de graduação e ensino profissional. O período de recursos terá início às 23h59 de 14 de outubro de 2019 e estará aberto por dois dias úteis. Os recursos contra o Resultado Preliminar deverão ser interpostos eletronicamente, no endereço https://seletivos.mpma.mp.br.

Curso do complianceO Instituto Superior de Administração de Negócios (Isana), franqueado da Fundação Getúlio Vargas no Maranhão, realiza, de 24 a 26 de outubro, o curso de Compliance com o objetivo de fortalecer a ética, integridade e transparência e combater a corrupção e aumentar a concorrência nas empresas. A perspectiva é que as ações melhorem o ambiente de negócios e atraia investidores. Compliance, termo em inglês que costuma ser traduzido como "conformidade", é o conjunto de normas e procedimentos para evitar desvios de função em empresas, como pagamentos de propinas e vantagens indevidas a servidores públicos ou fornecedores.

Alerta da AGU - Diante do alto índice de denúncias de fraudes que têm como vítimas pessoas que têm restituições a receber de ações movidas contra efeitos de planos econômicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que em hipótese alguma entra em contato por telefone ou por quaisquer outros meios com poupadores que têm valores a receber de instituições financeiras em virtude de perdas com a implantação de planos econômicos para estabilização da moeda. A instituição alerta aos cidadãos para que não forneçam dados pessoais para desconhecidos e tampouco realizem qualquer tipo de pagamento a golpistas que tentem se passar por servidores da AGU. Os bancos disponibilizaram uma plataforma online segura para os interessados em aderir ao acordo que prevê o pagamento de tais perdas, que pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.pagamentodapoupanca.com.br/.

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