13 de dez. de 2019

Pescadores atingidos pelo óleo lançado ao mar começam a receber benefício pecuniário nesta segunda-feira

Um total de 65.983 pescadores profissionais e artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro têm direito ao auxílio emergencial pecuniário, criado pela Medida Provisória nº 908/2019. 

O pagamento do benefício começa nesta segunda-feira (16), nas agências da Caixa Econômica Federal. (leia em MARANHÃO HOJE).

Esses pescadores atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo, e no Maranhão serão 7,7 mil de nove municípios.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.


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