1 de jan. de 2020

Antes de reduzir ICMS do gás de cozinha, Estado elevou em 5,50% o preço de referência para calcular o imposto

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Preço do GLP foi aumentado pelo Governo antes da redução do ICMS 
Muita gente não sabe como é calculado o ICMS de combustíveis (gasolina, etanol, diesel e gás), por isto são comuns as cenas de consumidores exigindo nota fiscal em posto de gasolina, como se isto fosse forçar a empresa a pagar o imposto, mas o tributo é recolhido antes do produto chegar ao posto, quando sai da distribuidora, e a incidência, pago antecipadamente, não é sobre o preço que vai estar na bomba, mas pelo valor que o governo estadual arbitra e o Conselho de Política Fazendária (Confaz) acolhe.

Em São Luís, por exemplo, vários postos comercializam gasolina comum e aditivada na faixa dos R$ 4,28, porém o ICMS (31%) desses produtos é calculado sobre R$ 4,45 (comum) e R$ 5,70 (aditivada). O mesmo ocorre com o gás de cozinha (GLP).

Pois bem, veja o que o Governo do Estado fez de novembro a 31 de dezembro para cobrar ICMS do gás. O maior destaque foi dado para a redução de 22% no ICMS, que, com essa medida, passou de 18% para 14%. A covardia do governo foi, antes de conceder esse desconto, aumentar o preço de referência sobre o qual calcula o tributo.

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No Ato Cotepe 24 foram definidos os preços dos combustíveis para valerem a partir de 1º de novembro e o .preço do gás no Maranhão estava fixado em R$ 5,27 o quilo, logo um botijão de 13 quilos, para essa tributação, valia R$ 68,51. No Ato Cotepe 29, com definição de preços com validade a partir de 16 de dezembro, o quilo do GLP pulou para R$ 5,49, ou seja, o botijão foi a R$ 71,37, mas não parou por aí, pois no Ato Cotepe 30, com preços de referência a vigoraram a partir de 1º de janeiro de 2020, o quilo do gás passou a ser R$ 5,56, elevando o preço do botijão para R$ 72,28, ou seja, de novembro a dezembro, houve um reajuste de 5,50%.

Com esses aumentos, o Governo reduziu em apenas R$ 2,22 o preço do gás, pois em novembro, taxando a 18% um botijão de R$ 68,51, o Estado arrecadava R$ 12,33, e a partir deste mês, taxando a R$ 14% um botijão a R$ 72,28, recolherá R$ 10,11, mas nada impede que a partir do próximo mês o recolhimento esteja igual a novembro, basta o governo aumentar mais uma vez o preço de referência, o que é do seu livre arbítrio.

O governador Flávio Dino promete jogar pesado contra os revendedores de GLP, botando os fiscais do Procon para cobrar o desconto que ele proporcionou, entretanto parece que os fiscais terão duas dificuldades: uma é saber quanto o aumento de 5% impactará no valor final de cada revendedor, já que o preço é livre; a outra é saber porque o preço para cobrar imposto aumentou e se podem multar quem fez isso.

Saiba sobre quanto o Governo do Estado cobra ICMS dos combustíveis:


UFGasolina comumGasolina aditivadaDiesel S10Óleo DieselGLPEtanol
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ kg)(R$/ litro)
AC4,82794,82794,52714,57266,39423,8470
AL**4,6621**4,7501**3,9380**3,8280**4,9435**3,5571
AM**4,4224**4,4224**3,9086**3,7424*5,8120**3,3493
AP**3,9570**3,9570**4,5880**4,2690**6,0153*3,6700
BA4,59005,20003,80003,70004,85003,5000
CE4,60004,6000*3,7078*3,60224,93003,5345
DF*4,5190**6,2490**3,9760**3,8440**5,4085*3,3320
ES*4,5813*6,2697*3,8150*3,71214,9360*3,6226
GO*4,6309*5, 6134*3,8315*3,7383*5,5323*3,1048
MA4,45105,70003,81603,69005,4915  3,6230
MG**4,7652**6,3903**3,8697**3,77876,3014*3,0360
MS*4,2916**6,3080*3,8751**3,7985**5,5180*3,4466
MT*4,6217*6,6651**4,1302*4,0542**7,3779**2,6528
PA4,56804,56804,01704,08805,78623,7350
PB*4,4468**7,9967**3,7360**3,6805*5,4263**3,2165
PE4,60114,60113,60013,60015,07153,4910
PI4,68004,72003,86003,79004,64133,5543
PR*4,19005,83003,49003,41005,0900*2,9700
RJ*4,8630**5,61713,80703,7040*4,8815*3,9060
RN*4,62907,3900*3,9770*3,8130*5,3570*3,7090
RO**4,4780**4,47804,01703,9510*6,1070**3,6470
RR*4,3490*4,35603,9890*3,9470*6,9200*3,8390
RS*4,6249*6,8702*3,6848*3,6066*6,0169*4,1192
SC*4,16005,85003,58003,4800*5,5200*3,5600
SE*4,4900*4,52703,78703,71604,45073,2330
SP*4,1980*4,1980**3,7280**3,60705,5769*2,8160
TO*4,66007,36003,65003,59006,20003,6500

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