7 de jan. de 2020

Dados da CNM apontam que 3,9 mil municípios não podem captar doações para o Fundo da Criança e Adolescência

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GIRO ECONÔMICO

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento, que no Maranhão apenas 16 estão habilitados. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. 

Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões). Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas.

A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

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Apenas 16 municípios do Maranhão recebem doações para Fundo da Criança e Adolescente

Mestrado sobre diabetes - Está sendo implementado no Brasil, o primeiro mestrado voltado para estudos clínicos relacionados ao diabetes. O campus de estudo será no Hospital Universitário João de Barros Barreto, pertencente à Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA). As inscrições iniciaram nesta quinta-feira (02) e seguem até o dia 5 de fevereiro. Ao todo, serão 20 vagas para profissionais da área da saúde, quatro dessas estão reservadas para o Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Pará (PADT-UFPA). 

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Primeiro mestrado em estudos clínicos sobre diabetes será implementado no Brasil

Pronaf no Maranhão - O volume de crédito aplicado, em 2019, pelo Banco do Nordeste, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) superou a marca de R$ 3 bilhões, contabilizando cerca de 515 mil operações contratadas no período, segundo balanço fechado mês passado. A maior parte do montante é relativa a negócios realizados por meio do programa de microcrédito rural do Banco, o Agroamigo, com o qual o BNB atingiu R$ 2,5 bilhões.

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BNB encerra ano de 2019 com financiamentos de R$ 3,8 bilhões para empresas do Maranhão

Novo membro da Academia Maranhense de Medicina, o
oftalmologista Mauro Cesar Oliveira recebendo seu diploma
de imortal ao lado de José Marcio Leite. Mauro Cesar
é também Presidente da Associação Médica do Maranhão e membro da
 diretoria nacional da AMB, como Vice Presidente para a Região Nordeste
Foco do comércio - Passada a euforia do Natal e do Réveillon, os estabelecimentos comerciais começam a focar sua estratégias de marketing e decoração do ambiente interno com produtos e promoções para o carnaval, que este proporcionar seis semanas de boas vendas. 

Projeção do Turismo - O setor de turismo não poderia estar mais empolgados com a pesquisa do Instituto Interpreta, segundo o qual em 2019 São Luís recebeu 500 mil turistas (isto é, cerca de 50% da população) em apenas cinco dias de festas. Com base nesses números, o secretário estadual de turismo, Catulé Júnior, projeta um aumento expressivo este ano, ou seja, é possível chegar a 700 ou 800 mil, praticamente dobrando a população da cidade, o que, certamente, vai exigir muito do comércio, hotéis, restaurantes etc. 

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Governo divulga balanço positivo sobre a movimento do turismo no Maranhão em 2019

Selo da Agricultura - Está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em dezembro passado e tem o objetivo de certificar a origem do produto, dando mais segurança para agricultores e consumidores. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que o selo pode ampliar experiências bem sucedidas em alguns regiões e estados brasileiros.

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