Desde segunda-feira (03) há um intenso debate, principalmente nas redes sociais, após o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciar um piso de R$ 6,3 mil para professoras com 40 horas de trabalho na rede estadual de ensino, mas, na verdade essa é a menor remuneração para aqueles com dedicação exclusiva, e não o salário mínimo do magistério. Segundo tabela divulgada no site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), há acasos (Professor I Clase C) de remuneração abaixo do salário mínimo nacional, que é de R$ 2,8 mil.
Na verdade, não há piso acima de R$ 6 mil no Maranhão, pois ele varia de R$ 1,444 mil a R$ 3,672 mil. O que há, de fato, é uma remuneração superior a R$ 6,3 mil, mas com o acréscimo da Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), e assim os contra cheques variam de R$ 2,727 a R$ 8,092 mil.
Os professores do nível médio (classes A, B e C) têm remuneração total que varia de R$ 2,777 mil (ou seja, abaixo do piso nacional) a R$ 4,046, como pode ser observado na tabela. Já para os professores de 40 horas, o menor piso é de R$ 2,886 mil (o nacional) e o maior R$ 4,419 mil. Com a gratificação, a remuneração varia de R$ 6,358 mil a R$ 8,092 mil. Segundo uma fonte do Sindicato dos Professores, estes não representam 10% do magistério maranhense.
Por que o Estado paga gratificação acima do salário? Segundo um economista ouvido pelo blog, trata-se de uma defesa, pois se houver crise financeira essa gratificação pode ser diminuída ou retirada e ainda assim a lei continuará sendo cumprida, ou seja, ninguém recebendo menos do piso. Se um professor for retirado da sala de aula ou sua carga horária for reduzida, o seu salário será R$ 2,8 mil, sem as gratificações.
Veja a tabela sobre remuneração de professores no Maranhão:
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