5 de fev. de 2020

Não precisa governador zerar ICMS para baixar gasolina, mas diminuir preço de referência e alíquota do imposto

O presidente Jair Bolsonaro, bem ao seu estilo de se comunicar com os seguidores, lançou nesta quarta-feira (05) um desafio aos governadores de estados, que certamente não será aceito: zerarem o ICMS sobre os combustíveis para ele também tirar os impostos federais e assim baixar os preços de gasolina, óleo diesel, etanol e gás. O debate bem que poderia ser numa linha mais próxima da realidade, chamando os chefes dos executivos estaduais para que baixassem não apenas as alíquotas do ICMS, mas os preços de referência para cálculo do imposto.

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Preste atenção, leitor, na fotos da placa de preços deste posto, que fica numa área nobre, portanto não é dos mais baratos. Muita gente acha que o ICMS que paga é calculado sobre quanto cada um desses produtos custa, mas não é assim. Para começo de conversa, a alíquota do imposto no Maranhão é de 31%, lembrando que 3% são para combater a miséria (daria para ter miserável neste estado?).

Pois bem, o preço sobre o qual incide o ICMS é arbitrado pelo Governo do Estado, com base numa tarifa média, e assim (confira aqui os preços que estão vigor até 31 de janeiro), neste momento o cálculo no Maranhão está sendo feito sobre os seguintes valores:
  • Gasolina comum - R$ 4,49
  • Gasolina premium (aditivada) - R$ 5,70
  • Óleo Diesel S10 - R$ 3,85
  • Óleo diesel comum - R$ 5,60
  • Etanol pulou de R$ 3,65 para R$ 3,70.
  • GLP (gás de cozinha) - R$ 72,80 o botijão de 13 quilos

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