28 de mar. de 2020

No Piauí, prefeito de Parnaíba determina volta de atividades comerciais e contraria decreto do governador


Criou-se, no Piauí, a primeira polêmica sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Melo, que autoriza prefeitos municipais e governadores de estados a também tomarem medidas sanitárias neste período de combate do coronavírus. Em Parnaíba, o prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, que é médico, decretou a retomada das atividades econômicas no município (leia aqui)

O governador Wellington Dias (PT) não gostou. Segundo ele, o decreto está sendo analisado pelo Ministério Público Estadual e pela Procuradoria Geral do Piauí. Wellington afirma que há um conflito de competências na edição do decreto, já que ele vai de encontro com o decreto estadual assinado no dia 23 de março.

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O decreto de Mão Santa contraria o estadual de Wellington Dias, que, entre outras decisões, suspendeu todas as atividades comerciais e de prestação de serviço no Piauí até 31 de março, como medida para combater a disseminação do coronavírus no Piauí. Entretanto, nesta quinta-feira (26), o prefeito Mão Santa assinou um decreto municipal ordenando o oposto: a reabertura do comércio na cidade.

O Decreto determina ainda, que devem ser adotados meios preventivos necessários para evitar o contágio pelo Coronavírus, principalmente de forma a evitar a aglomeração de pessoas.

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