10 de mar. de 2020

Projeto de zoneamento econômico e ecológico transforma Santa Inês em zona de amortecimento de terra indígena

Resultado de imagem para santa inês-maFoi realizado, quarta e quinta-feira da semana passada, os primeiros encontros de representantes das classe empresariais com membros do Governo do Estado para tratar de uma possível revisão no texto do projeto de Zoneamento Econômica e Ecológico do Maranhão (Zeema), encaminhado em fevereiro pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa.

No primeiro encontro, com o secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, foram mostradas as imprecisões da redação, que pode trazer problemas para os empreendimentos rurais, principalmente agropecuária e agroindústria.

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De acordo como um empresário que participou das reuniões (a segunda foi com os técnicos que redigiram o documento), no geral, o texto está bom, contudo se não houver correções haverá sérios problemas. Ele cita como exemplo, a criação da zona de amortecimento dos territórios indígenas, o que não está previsto em lei, pois isto se aplica apenas em casos de reservas ambientais, e sua criação pode ameaçar até cidades como é o caso de Santa Inês, que entraria como área pertencente à reserva guajajara do Pindaré, já que o amortecimento iria de Bom Jardim a Estaca Zero, no entrocamento das BRs 316 e 222.


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