24 de abr. de 2020

Antes de Moro confirmar sua saída do governo, Bolsonaro diz no Twitter que nomeação do diretor da PF é dele

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Minutos antes do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro anunciar sua saída do cargo, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para mostrar que a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal é uma prerrogativa do presidente da República, conforme a Lei 13.047/2014. O próprio Sérgio Moro reconheceu isso, mas lembrou que em novembro de 2018, antes de renunciar a cargo de juiz federal a autonomia da escolha lhe foi prometida por Bolsonaro.

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Para Moro, o decreto de demissão do diretor da Polícia Federal Maurício Veleixo, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24), foi uma demonstração de o presidente não o queria mais no cargo, pois ele não assinou, tampouco foi a pedido do seu ex-auxiliar.

- Lei 13.047/2014

“Art. 2º-C - O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.”

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