9 de jun. de 2020

TSE retoma julgamento de ação do PSol e Rede que pede a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações ...O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão desta terça-feira (9), o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, respectivamente, nas Eleições Gerais de 2018. Um dos processos também tem como réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O julgamento foi iniciado em 26 de novembro de 2019, tendo sido interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin.

Ao votar, o corregedor-geral eleitoral e relator dos processos, ministro Og Fernandes, julgou improcedentes as Aijes, propondo o arquivamento de ambas. A primeira ação foi ajuizada pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e por Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima. A outra foi movida pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (Psol/PCB) e por Guilherme Castro Boulos. Os dois processos pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos dos representados, além da declaração de inelegibilidade dos políticos.

Na pauta da sessão administrativa, os ministros devem analisar uma proposta de resolução que altera a estrutura, o funcionamento e a competência da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), além de uma lista tríplice para o preenchimento de vaga destinada a juristas no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

(Do TSE)

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