11 de jun. de 2020

Pessoas endividadas durante o período da pandemia de covid-19 não terão nomes inscritos no cadastro negativo

Procon dá dicas sobre negociação de dívidas de aluguel, escola e ...GIRO ECONÔMICO

Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). 

De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores em bancos de informação como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) registrada após 20 de março de 2020, ou seja, que esteja relacionada aos impactos econômicos provocados por medidas de isolamento adotadas no combate à pandemia.

O texto autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores pelo tempo que durar o estado de calamidade e atribui ao Poder Executivo a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Caso ocorra cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19.

(Agência Senado)

Preços de alimentos - O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o IPCA de maio, em São Luís, constatou que do grupo alimentação e bebidas houve queda de preços em diversos tipos de carnes, cuja média geral desse item de despesa foi de -3,69%, com destaque para acém, - 7,87%, chã de dentro, -7,54%, e alcatra, -6,89%. Dentre todos os cerca de 50 itens de despesa pesquisados, carnes foi o que mais impactou na queda do IPCA no mês de maio: -0,1671 p.p.. Foi detectada também diminuição de preços no item frutas, na ordem de 4,36%. Nesse item, foram detectados recuos de preços para laranja-pera (-7,61%), banana d’água (-7,05%), banana-prata (-6,12%) e farinha de mandioca (-4,50%). 

Nomeação de reitores - O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6458, que tem como objeto a Medida Provisória (MP) 979. Editada na terça-feira (9) pelo presidente da República, a MP permite que o ministro da educação designe reitores nas universidades e institutos federais e no Colégio Pedro II durante a pandemia da Covid-19, sem consulta à comunidade acadêmica ou formação de lista tríplice. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Trabalhadores de empresas do setor industrial estão
sendo vacinados contra o H1N1 pelo Sesi, nas cidades
de São Luís, Caxias e Imperatriz
Concessão de rodovias -  Pelo que deu para interpretar a concessão de trechos das BRs 135 e 316 no território maranhense indica a criação de um corredor dentro do qual cairão quase todos que circulam por via rodoviária no estado. Quem vem dos Lençóis, Baixada e Médio Parnaíba, obrigatoriamente, cairá na BR 135; quem vem dos Cocais e da região tocantina cairá na 316. O trecho é de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022.

Kia contra covid-19 I - A Kia Motors do Brasil, que em São Luís é representada pelo Grupo Saga, lançou nova ação contributiva para a prevenção e combate ao avanço da pandemia da Covid-19. A campanha, denominada Kia Protect tem dois focos: internamente, o programa aplicará protocolos mais rígidos de limpeza em todas as concessionárias; para os clientes, será oferecido um serviço gratuito de higienização interna e substituição do filtro de ar-condicionado dos automóveis dividido em três etapas - higienização, inspeção do veículo e finalização. A primeira etapa, de higienização, cuida tanto da área externa quanto interna do carro. É feita com álcool isopropílico e foca, principalmente, nos pontos de maior contato com as mãos (maçanetas, volante, câmbio, cinto de segurança, console). 

Kia contra covid-19 II - A segunda etapa, de inspeção do veículo, conta com o processo de VHC (Vehicle Health Check, uma cuidadosa vistoria 360° na parte externa e 25 itens mecânicos e estéticos estipulados pela montadora para verificar se é necessária alguma reparação) e com a substituição do filtro do ar condicionado. A higienização é finalizada, na terceira etapa, quando o carro é lavado.

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