19 de jul. de 2020

Flávio Dino critica muitos militares no governo federal, e esquece excessiva presença de advogados na sua equipe

Foice e martelo são do século 19, diz Flávio Dino do PC do B ...É, no mínimo, curiosa a interpretação da Constituição Federal pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para afirmar inconstitucionalidade na quantidade de militares (da ativa e da reserva) em postos do governo federal.  Flávio Dino, que foi juiz federal e é professor de Direito Constitucional na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que o número recorde de militares no governo, além de inconstitucional, é inconveniente, o que até hoje nenhuma outra autoridade em Direito ousou afirmar.

"Para vislumbrar a inconstitucionalidade e inconveniência, basta imaginar o contrário: servidores civis sendo nomeados para comandar batalhões do Exército. Ou mesmo para exercer o próprio Comando do Exército", ensinou do alto dos seus conhecimentos.

Salvo melhor interpretação, Sua Excelência esqueceu que há, no Mundo inteiro, funções específicas para qualificados na respectiva área, e, ao que se sabe, cargo em comissão no governo não é profissão, tampouco emprego. 

Por esse raciocínio do governador, qualquer pessoa, então, pode ser escalada para capitão de um time numa partida futebol, sem necessariamente, ser atleta; qualquer um pode ser nomeado para ministro do Supremo, sem passar por uma faculdade de Direito; ser bispo, sem ter sido padre; qualquer um pode ser escalado para chefiar uma equipe de cirurgiões num hospital, ou seja, não precisa de conhecimento específicos para exercer qualquer função. Ele mesmo, nomeou dezenas de militares para capelão na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiro, o que não exige a contrapartida de oficiais em postos de comando em igrejas.

A propósito, a administração estadual foi loteada entre advogados, que estão nas secretarias de Educação, de Saúde, de Governo, de Turismo, na Agência de Mobilidade Urbana (MOB), na Secretaria de Agricultura, na Secretaria de Segurança, e por aí vão os exemplos. 

Será que daria, como compensação, para confiar a outros profissionais a chefia da OAB, a Procuradoria do Estado, a Procuradoria-Geral de Justiça, uma cadeira de desembargador, a presidência do TJ ou essas funções são específicas para quem é advogado, assim como comandar um pelotão, um batalhão, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica requer carreira militar?

Com a palavra o douto professor.

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