14 de jul. de 2020

Ministro da CGU elogia sugestão de Eliziane Gama para criação de cadastro único para receber benefícios

Wagner Rosário participou de audiência da comissão que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19Ao participar nesta terça-feira (13) de um debate, videoconferência, com congressistas, o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), manifestou apoio a uma sugestão apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para criação de um cadastro único digital a fim de evitar fraudes, mas afirmou que parte do problema se deve à má-fé de pessoas. 

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"O cadastro único facilitaria muito. Nós temos programas em que a base é o CPF e outros em que a base é o NIS. Então, a gente tem de ter uma identificação única, o que facilitaria bastante. Mas também temos um problema que não é de controle do Estado, mas é a má-fé. As pessoas fraudam. Vou dar um exemplo para a senhora. A norma fala sobre rendimentos tributáveis. Pessoas que receberam acima de R$28 mil anuais em rendimentos tributáveis não fazem jus ao programa. E quem recebe rendimento não tributável, como algumas pessoas, como empresários? Isso não está na norma. Essa é uma questão de a pessoa ter a noção exata de que ela não faz jus ao programa não legalmente, mas moralmente", avaliou ministro.

(Agência Senado)

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