5 de ago. de 2020

Segunda Vara do Tribunal do Maranhão de Justiça reduz multa imposta à TAM pela perda de voo por passageira

GIRO ECONÔMICO

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reduziu o valor da indenização, por danos morais, a ser pago pela TAM Linhas Aéreas (atual Latam) a uma passageira, que disse ter sido vítima da prática de overbooking - quando a empresa vende uma quantidade maior de passagens do que a capacidade que pode oferecer. Com a reforma da sentença de primeira instância, a empresa deverá pagar R$ 5 mil à cliente, em vez dos R$ 15 mil inicialmente fixados.

O relator da apelação, desembargador Paulo Velten (foto), entendeu que a passageira foi acolhida pela empresa, que lhe forneceu hospedagem em hotel, o que possibilitou sua volta no dia seguinte, não havendo maiores danos do que a perda do voo.

A sentença de 1º grau havia julgado procedente a ação para condenar a empresa a pagar a indenização de R$ 15 mil, em razão do overbooking que impediu a passageira de embarcar num voo que sairia de Porto Alegre com destino a São Luís.

Equipamentos agrícolas - Integrantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Olho D’água dos Mendes, em Itapecuru-Mirim, passaram a contar com uma moderna patrulha agrícola mecanizada que foi viabilizada por meio de emenda parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha (MDB). Durante o ato que marcou a chegada do benefício, o parlamentar destacou a importância da conquista e ressaltou que a chegada dos equipamentos aconteceu graças a um pedido do empresário Benedito Mendes e da vereadora Thayse Mendes. 

Capital ambiental da Ilha - De março a julho deste ano, São Luís registrou um aumento de 15% do número de empresas que investiram na gestão de seus resíduos infecto-contaminantes. Dados da Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli, os clientes privados cresceram mais de 15% nos cinco primeiros meses da pandemia do coronavírus. São postos de combustíveis, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias. Em comum, a preocupação de cuidar das pessoas e do meio ambiente. A Maxtec mantém 1740 postos de trabalho no estado, além de abrir novas oportunidades.

Programa de Formação Profissional da Vale está com
inscrições abertas até dia 14 de agosto e está oferecendo 140
vagas em Açailândia para áreas de operação e manutenção
Centro de Convenções - Quando a realização de eventos a voltar a ser permitida no Maranhão, a cidade de Barreirinhas, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, vai estar preparada para receber turismo de eventos, pois a cidade deve ganhar em breve o seu primeiro Centro de Convenções. Com recursos do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 2,1 milhões, o espaço será um importante equipamento para o desenvolvimento do turismo corporativo na região que já tem nas belezas das dunas do estado, o seu cartão de visita e a expectativa é de que o novo local gere emprego e renda para a população da cidade.

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Amazônia Legal - As comunidades de tecnologia, inovação e startups da Amazônia Legal se juntaram para mostrar para o Brasil e o mundo a força das inovações e talentos na região. O evento chamado Start Amazônia é totalmente online e gratuito e acontece nos dias 13 e 14 de agosto. Com dois dias de palestras, eventos, painéis e exposição de startups e empresas inovadoras, a programação tem grandes nomes do ecossistema nacional e da Amazônia que vão abordar temas como educação, empreendedorismo, ambiente de negócios digitais e sustentabilidade.

Semfaz fora do ar - Em Paço do Lumiar prestadores de serviços queixam-se da ineficiência da prefeitura de Paço do Lumiar, já que a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) está com com seus serviços de arrecadação paralisada desde segunda-feira (03), e com isto as empresas estão sem poder emitir nota fiscal. De acordo com denúncias, a Prefeitura deixou o contrato com a administradora do seu suporte técnico vencer e até o momento não providenciou a contratação de nova operadora. 

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