12 de out. de 2020

Comércio de São Luís pode funcionar nesta segunda-feira, apesar do duplo feriado do Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida


Apesar do duplo feriado desta segunda-feira (12) - Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasi - os estabelecimentos comerciais de São Luís podem funcionar. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada pela Federação do Comércio e Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), as lojas de rua e centros comerciais estão autorizadas a abrir das 08h às 18h, enquanto as de shopping centers, das 10h às 22h.

Para o funcionamento, porém, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, deve ser paga uma gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. 

Destaca-se, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.

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