10 de nov. de 2020

Conselho Nacional de Justiça lança Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instituir o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário que irá acompanhar a implementação das ações para a efetivação de projetos que visam a tutela do meio ambiente da Amazônia Legal no âmbito do Sistema de Justiça. A criação do grupo será anunciada na terça-feira (10/11), durante a abertura da 321ª Sessão Ordinária.

O Observatório do Meio Ambiente, destacado como tema central da gestão do ministro Luiz Fux no comando do CNJ, vai contemplar a promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade da Amazônia Legal evitando retrocessos em matéria ambiental. Além disso, visa estimular a criação de unidades judiciárias especializadas para o combate às violações do meio ambiente e a tutela das áreas de proteção, das reservas legais e das estações ecológicas.

A ideia é que o espaço possibilite o diálogo interinstitucional e internacional e contribua para aumentar as ferramentas de tutela do meio ambiente, identificar as dificuldades e os gargalos no Sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.

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