16 de fev. de 2021

Se ICMS fosse sobre quanto gasolina custa no posto (R$ 5,89), Estado recolheria R$ 1,79 e não R$ 2,03 de R$ 6,66

 GIRO ECONÔMICO

Semana passada, para se livrar do peso das críticas pela elevada incidência de ICMS sobre os combustíveis, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, divulgou o levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontava os preços da gasolina nas bombas do Maranhão como o mais baixo do Nordeste e o sétimo menor do país: R$ 4,68. A comemoração demorou pouco, pois nesta segunda-feira (15), o novo levantamento da agência mostra que o preço médio da gasolina no Maranhão é o segundo mais alto do Nordeste e um dos maiores do país: R$ 5,89.

Sobre a apuração da semana passada, disse o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro: "Nenhum outro estado da região apresenta valor médio abaixo do maranhense”; sobre o desta semana, ainda não houve pronunciamento. Ainda sobre este polêmico tema, o site Maranhão Hoje publico nesta terça, uma nova elevação nos preços de referência para cobra do imposto.
Apesar do aumentoi, o preço médio a gasolina aditivada (R$ 5,89) apurado pela ANP é bem menor do que o arbitrado pelo Estado. Caso o ICMS incidisse sobre ele, o valor recolhido pelos postos seria R$ 1,79 e não R$ 2,03, calculado sobre os R$ 6,66 arbitrados pelo Estado.

Cartilha de turismo - Objetivando facilitar o entendimento e detalhar ainda mais os critérios e as ações estratégicas sobre o mapa do turismo, a Secretaria Estadual do Turismo (Setur) desenvolveu uma cartilha sobre o remapeamento do Mapa do Turismo Brasileiro 2021. A cartilha traz explicações sobre os critérios criados pela Setur e pelo Ministério do Turismo (Mtur) para que os municípios possam aderir ao programa. Com layout e gráficos, o documento explica, de forma objetiva, como funciona o Mapa do Turismo, as ferramentas de gestão centralizada, portarias, critérios e regras de atualização do Mapa. A produção foi organizada pela de Setur, de forma conjunta entre a Assessoria de Comunicação e a Superintendência do Programa de Regionalização do Turismo do Maranhão.

Custa de cartórios - Nesta terça-feira (16), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio Moises (PROS) reforçou a necessidade de acabar com a cobrança indevida que está sendo feita pelos cartórios do Maranhão. A denúncia vem sendo feita pelo deputado nos últimos dias. Segundo ele, os ofícios se baseiam em uma interpretação equivocada das Leis Complementares 221/19 e 222/19, com o intuito de cobrar valores "por fora", além do valor dos emolumentos.

Lançamento de revista - A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) lança, nesta quarta-feira (17), durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça, a primeira edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade. A atual edição do periódico científico está disponível na versão digital com o dossiê temático “Violência de gênero: estudos sobre a realidade brasileira e implicações do sistema de justiça”, organizado pelas juízas Marcela Lobo e Sônia Amaral, do TJMA.O acesso online é gratuito, pelo endereço https://justicaesociedade.tjma.jus.br.

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